Regulador europeu lança alerta sobre reconhecimento facial

Da Redação
26/05/2024

Os membros do EDPB (European Data Protection Board), o regulador europeu da privacidade de dados, publicaram um no dia 24 um alerta para aeroportos e companhias aéreas sobre os riscos da utilização da tecnologia de reconhecimento facial, lembrando que os indivíduos devem ter o máximo controle sobre os seus dados biométricos. Além disso, avisam que determinados métodos de armazenamento de dados biométricos não satisfazem as condições de processamento seguro de dados e os requisitos de proteção de dados desde a concepção.

“Mais aeroportos e companhias aéreas estão experimentando sistemas de reconhecimento facial para acelerar os controles de segurança dos passageiros. É importante perceber que os dados biométricos são particularmente sensíveis e o seu processamento pode representar grandes riscos para os indivíduos”, disse o presidente do EDPB, Anu Talus.

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Talus observa que a tecnologia de reconhecimento facial pode levar a falsos negativos, preconceitos e discriminação. “O uso indevido de dados biométricos também pode ter consequências graves, como fraude de identidade ou falsificação de identidade. Por isso, pedimos aos aeroportos e às companhias aéreas que optem por uma forma menos intrusiva de agilizar os fluxos de passageiros sempre que possível. Os indivíduos devem ter o máximo controle sobre os seus próprios dados biométricos.” disse o presidente do EDPB.

Outro ponto mencionado por Talus é que a UE não tem obrigação legal uniforme para que aeroportos e companhias aéreas verifiquem se o nome no cartão de embarque corresponde ao nome no documento de identidade, e isso depende da legislação nacional. Quando não for exigida a verificação da identidade dos passageiros com um documento de identidade oficial, a verificação biométrica não deverá ser realizada. “Isto resultaria num processamento excessivo de dados”, explicou o presidente do EDPB.

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